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] Prontamente existe uma revolução em São Paulo, vai ser instaurada uma disputa civil no nosso país, a informação é necessita, ela vem dos Estados Unidos”. http://sitevidamelhorja1.jiliblog.com/14686159/site-monitora-tr-fego-a-reo-mundial-em-tempo-real-veja-imagens à porção, existe efetivamente a circunstância de um novo confisco? O principal pretexto que descarta a circunstância de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o postagem sessenta e dois da Constituição Federal.


Ela declara que é vedada a edição de capacidade provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro esperto financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Faculdade Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda reduz cada hipótese de confisco da poupança. “ https://www.liveinternet.ru/users/coyne_graversen/blog#post437219908 , havia tolerância por divisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em vigência e o Brasil vivia uma etapa de hiperinflação. Hoje as organizações avançaram muito e, apesar dos defeitos, a economia em nada se compara com a de 1990, a gente tem bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.


O professor acrescenta que a Constituição prevê o justo de propriedade, segundo o qual nenhum cidadão poderá ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de emprego de terra para o cultivo de drogas ou pra exploração de trabalho escravo. Mesmo ao opinar um cenário extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário para que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse seu dinheiro, a maneira assim como não daria certo. “Mesmo que 100% do Congresso fosse a favor, fantasiar um mês para aprovar esse tipo de lei imediatamente seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados nesse tempo a economia quebraria”, diz Sundfeld.


O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e de imediato não tem conseguido nem passar a inflação. Ademais, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de importancia. Dessa forma, se o objetivo fosse sequestrar os recursos para ajustar as contas, a proporção seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma capacidade deste modo seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. Quem acredita que isto poderia acontecer só podes estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz inclusive até quando um novo confisco dependeria de um apoio político imenso, algo impensável pro governo Dilma. “Esse governo neste momento acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma expressão em inglês pra definir alguém que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A palavra está muito em voga e tem suscitado diversas interpretações, porém um golpe nada mais é do que um ato produzido sem base pela Constituição.



Deste jeito, http://novidadesdewebmais7.blog5.net/14864811/o-que-um-blog-e-por-que-devo-montar-um , de fato, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, entretanto pela prática tudo pode suceder ao opinar a circunstância de um golpe. http://novidadessobreeduka28.fitnell.com/14740610/convertte-ag-ncia-de-marketing-digital-em-fortaleza , segundo o inciso II do post 154 da Constituição, no caso de uma batalha externa, impostos extraordinários podem ser montados.



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Portanto, um presidente poderia fazer uma analogia e alegar que vivemos uma briga civil pra editar uma quantidade provisória de construção de um imposto mirabolante sobre a poupança que resultasse no seu confisco. A tese, mas, é baseada em qualquer coisa muito improvável. Ao avaliar o contexto em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai acontecer. http://marketingdigitalnovidades30.blog5.net/14869833/aprenda-a-fazer-modelos-de-papel-timbrado-no-word Mesmo se este fosse o último cartucho do governo, isso não aconteceria porque colocaria a nação em traço e isso poderia resultar numa intervenção das forças militares. Não vamos regressar a esse ponto”. Sundfeld, da FGV, diz que é impensável o governo se valer do artigo 154 pra desenvolver um imposto extraordinário em razão de a Constituição deixa claro que isto ocorreria só em caso de competição externa.


Além do mais, ele anuncia que para um golpe haver, o presidente tem que contar com certa legitimidade. “Na situação atual, seja com a Dilma ou com um sucessor, como Michel Temer, seria impossível idealizar que o presidente teria legitimidade pra isso”, diz. Se um golpe fosse dado em benefício do confisco, Sundfeld diz que já o Supremo Tribunal Federal julgaria o ato inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o modo de impeachment pela Câmara.


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